1. Enquadramento Legal

A União de Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a União de Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, com sede em [inserir morada], podendo ser contactada através do email [inserir email de contacto].

3. Dados Pessoais Recolhidos

Atualmente, o site não recolhe dados pessoais dos utilizadores. No entanto, caso venham a ser implementadas funcionalidades que impliquem a recolha de dados, como formulários de contacto ou subscrição de newsletters, os dados recolhidos poderão incluir:

• Nome

• Endereço de email

• Número de telefone

• Morada

• Outros dados relevantes para a prestação de serviços

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados exclusivamente para as finalidades para as quais foram fornecidos, nomeadamente:

• Resposta a pedidos de informação

• Gestão de serviços solicitados

• Envio de comunicações institucionais

• Cumprimento de obrigações legais

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por obrigações legais.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A União de Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto quando tal for necessário para o cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento explícito do titular dos dados.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais

• Retificação de dados inexatos ou incompletos

• Apagamento dos dados pessoais

• Limitação do tratamento dos dados

• Portabilidade dos dados

• Oposição ao tratamento dos dados

• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento

Para exercer estes direitos, os titulares dos dados podem contactar a União de Freguesias através do email [inserir email de contacto].

8. Medidas de Segurança

A União de Freguesias implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Estas medidas incluem, entre outras, a utilização de protocolos de segurança e o acesso restrito aos dados pessoais.

9. Cookies

O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem reconhecer o dispositivo e armazenar informações sobre as preferências e ações anteriores. Os utilizadores podem configurar o seu navegador para recusar cookies ou para alertar quando cookies estão a ser enviados.

10. Alterações à Política de Privacidade

A União de Freguesias reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será devidamente comunicada no site. Recomenda-se a consulta periódica desta política para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.