Vários serviços num só Balcão
Disponíveis no Espaço Cidadão de Jovim e de Valbom
Um dos serviços solicitados no Espaço Cidadão de Jovim e de Valbom tem sido o Certificado de Registo Criminal, a par da Renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos e da Renovação da Carta de Condução.
A solicitação do registo criminal varia consoante a situação a que se destina, nomeadamente, obtenção de emprego, serviço de voluntariado, aquisição de um cão de raça perigosa; condução de um táxi, entre outras.
O Certificado de Registo Criminal tem a validade de três meses (90 dias) a contar da data de emissão, constando a validade no próprio documento. Se o certificado tiver sido emitido por uma entidade estrangeira (no caso dos cidadãos residentes no exterior), também não pode ultrapassar esse prazo de validade e é indispensável a indicação concreta e precisa do fim a que se destina.
Também a renovação (revalidação) da Carta de Condução pode ser solicitada no Espaço Cidadão, sendo o pedido realizado, através do IMT Online e o objetivo passa por agilizar todo o procedimento. Para o efeito, os dados assumidos são os que constam do cartão de cidadão, sendo necessário para aceder ao serviço do Instituto da Mobilidade e dos Transportes online deve fazer-se acompanhar:
- do número de contribuinte e senha do Portal das Finanças ou da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidão com os respetivos códigos
- ter um endereço de email
- o pagamento deve ser efetuado através de multibanco
- até aos 70 anos o valor a pagar é de 30€, acima dos 70 anos o valor é de 15€
- os condutores acima dos 60 anos devem fazer-se acompanhar do atestado médico
Edifício da União das Freguesias em Jovim - Rua Manuel Pinto Martins, nº 70 (em frente à Igreja Matriz)
Edifício da União das Freguesias em Valbom - Rua Dra. Joaquim Manuel da Costa, nº 477
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30